Contratação de Empresa Certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para prestação de serviço de Manutenção Aeronáutica preventiva e corretiva, incluindo apoio operacional sob demanda, cumprimento das inspeções horárias e calendáricas, substituição de componentes de vida útil controlada, manutenção de campo, controle técnico de manutenção informatizado abrangendo célula, motor, aviônicos, hélice e trem de pouso, com fornecimento de peças e suprimentos, visando atender a aeronave PT-OGV, CESSNA CARAVAN C208, pertencente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá, operada pela Coordenadoria de operações aéreas do Grupamento Tático Aerotransportado - COPAER/GTA/SEJUSP, conforme condições e especificações contidas em Termo de Referência.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Local

Macapá/AP

Fornecedor

RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO EIRELI (04.778.630/0001-42)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

00004/SEJUSP/2024

Assinatura

06/03/2026

Vigência

07/03/2026 a 07/03/2027

Valor inicial / global

R$ 1.239.992,00 / R$ 1.549.990,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

23/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).