O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de implantação de uti neonatal neurológica digital para atendimento de recém-nascido de alto risco para atender o HRMS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência FUNSAU/01198/2025 (fls 548-579), na Autorização de Compra nº. 49682 (fl 597) e na Proposta de Preços da contratada (fl.494-495), os quais integram este instrumento, independente de transcrição, conforme artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.

Órgão

FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MS

Unidade

Fundação Serviços de Saúde de MS

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

PROTECTING BRAINS & SAVING FUTURES SISTEMA DE DIAGNOSTICOS INTEGRADOS LTDA (28.905.143/0001-61)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

27/036.286/2025

Assinatura

19/08/2026

Vigência

20/08/2026 a 20/08/2028

Valor inicial / global

R$ 3.864.000,00 / R$ 3.864.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).