Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão da interligação da obra, em razão da rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 27604/2024, oriundo da Tomada de Preços nº 003/2023, celebrado entre o Município de Aceguá/RS e a empresa Vitória Construções Ltda. A contratação compreenderá a execução dos serviços necessários à conclusão da interligação da obra que permaneceu pendente, conforme levantamento realizado pela Administração e especificações constante no Termo de Referência.

Órgão

MUNICIPIO DE ACEGUA

Unidade

SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local

Aceguá/RS

Fornecedor

CARLOS ALBERTO CARVALHO SOARES (12.410.683/0001-34)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

138/2026

Assinatura

10/09/2026

Vigência

11/09/2026 a 10/12/2026

Valor inicial / global

R$ 19.000,00 / R$ 19.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

11/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).