vence em 69 dias04214419000105-2-000189/2025
Contratação para estabelecer os termos e diretrizes pelos quais a Caixa Econômica Federal (CONTRATADA, CAIXA) efetuará o desenvolvimento e gerenciamento das atividades relativas à estruturação do projeto de Parceria-Público-Privada (PPP) para concessão de serviços de SUPORTE À EDUCAÇÃO INFANTIL com escopo Porte 1 – De 10 a 20 UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no município de Luís Eduardo Magalhães/BA (CONTRATANTE), compreendendo as ETAPAS que precedem a contratação do parceiro privado.
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA
- Local
- Luís Eduardo Magalhães/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 267/2025
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 10/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 0,01 / R$ 0,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 19/12/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 1 | Rescisão unilateral do Contrato nº 395/2025, na forma da Cláusula Décima Primeira, 11.1, VII, do respectivo Contrato, bem como do art. 137, VIII, da Lei nº 14.133/21. | 18/03/2026 | — | — |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).