vence em 454 diasprorrogado 1×04204444000108-2-000017/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM METROLOGIA QUE TÊM COMO FINALIDADE AUXILIAR A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA NAS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO E DE ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA A PARTIR DE CORPOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DA UNIÃO E DE OPERAÇÃO DA REDE IDROMETEOROLÓGICA DA AGÊNCIA NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI Nº 9.984, DE 17/07/2000, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DOCUMENTO Nº 02500.035048/2024-17.

Órgão: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)
Unidade: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA
Local: Brasília/DF
Fornecedor: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT (60.633.674/0001-55)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Dispensa
Processo: 02501.003195/2024-70
Assinatura: 30/10/2024
Vigência: 30/10/2024 a 30/12/2027
Valor inicial / global: R$ 3.108.840,41 / R$ 3.108.840,41
Ramo: Saneamento e Meio Ambiente
Publicado no PNCP: 07/11/2024

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2026	ALTERAR AS ALÍQUOTAS DE PIS, COFINS E ISS NA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, QUE DEVE RETROAGIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO ATÉ 10/06/2025, EM FUNÇÃO DA READEQUAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS, COFINS E ISSA NA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS; REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA, DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO CUSTO NACIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, DA FGV - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - COLUNA 39, NO PERCENTUAL DE 3,5%, RETROATIVO A 11/06/2025 E VIGORAR ATÉ A DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO; E, SUPRIMIR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO PACTUADO NA ORDEM DE 59,82%.	18/05/2026	30/12/2027	R$ 1.249.068,19

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).