vence em 386 diasprorrogado 3×04204444000108-2-000002/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MEDIDORES ACÚSTICOS DE VAZÃO, MODELOS RIVERRAY E STREAMPRO, PRODUZIDOS PELO FABRICANTE ESTRANGEIRO TELEDYNE RD INSTRUMENTS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 74, I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade
- Processo
- 02501.002138/2023-22
- Assinatura
- 07/12/2023
- Vigência
- 08/12/2023 a 08/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 5.142.992,00 / R$ 5.142.992,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 12/12/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO E NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, COM INÍCIO NA DATA DE 09/12/2024 E TÉRMINO EM 08/12/2025. | 13/11/2024 | 08/12/2025 | R$ 5.142.992,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, NOS TERMOS DO ITEM 8, DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 71/2023/ANA (SEI Nº 0048712), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2023 A JULHO DE 2024, SENDO O ÍNDICE DE CORREÇÃO NO PERÍODO, 1,04227580, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE AGOSTO DE 2024. | 22/06/2025 | 08/12/2025 | R$ 5.146.978,30 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | RETIFICAR, O APOSTILAMENTO Nº 241/2025/COACO/CGLIC/SAF (SEI Nº 0057639), DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº 69/2025/CGFEC/CGLIC/SAF-SEI (0100895), REFERENTES AOS VALORES DO PREÇO UNITÁRIO E PREÇO TOTAL DOS ITENS 1 E 2 DA TABELA "I") SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MEDIDORES ACÚSTICOS DE VAZÃO", QUE FORAM MENCIONADOS COM INCORREÇÕES. | 09/10/2025 | 08/12/2025 | R$ 5.147.357,90 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 09/12/2025 A 08/12/2026. | 26/11/2025 | 08/12/2026 | R$ 5.147.357,90 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 09/12/2026 A 08/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 11/11/2026 | 08/12/2027 | R$ 5.147.357,90 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).