vence em 1409 diasprorrogado 3×04153748000185-2-000020/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial, com fornecimento de materiais e equipamentos à CONTRATANTE, pelo período de 60 (sessenta) meses.
- Unidade
- EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2024.021236
- Assinatura
- 01/09/2025
- Vigência
- 02/09/2025 a 02/09/2030
- Valor inicial / global
- R$ 20.301.639,60 / R$ 20.301.639,60
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 03/09/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2026 | Apostilar ao CT 018/2025 - MP/PGJ a (s) Nota (s) de Empenho n.º 2026NE0000005. | 08/02/2026 | 02/09/2030 | — |
| Termo Aditivo 01/2026 | O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 8 (oito) postos de trabalho e equipamentos diversos ao Contrato Administrativo n.º 018/2025 - MP/PGJ, para utilização deles na Casa da Cidadania e Justiça Social – situada na Avenida Djalma Batista, n.º 1.018 A, bairro Chapada, CEP 69.050-100, Manaus/AM. | 03/02/2026 | 02/09/2030 | R$ 21.067.488,84 |
| Termo de Apostilamento 2/2026 | Apostilar ao CT 018/2025 - MP/PGJ a (s) Nota (s) de Empenho n.º 2026NE0000173. | 03/03/2026 | 02/09/2030 | — |
| Termo Aditivo 02/2026 | Repactuação do Contrato Administrativo n.º 018/2025 - MP/PGJ, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) AM000038/2026, que alterou o piso salarial das categorias contempladas pela instrumento contratual, nos termos da Cláusula Décima Nona da avença original. | 08/04/2026 | 02/09/2030 | R$ 21.666.948,00 |
| Termo Aditivo 03/2026 | Acréscimo quantitativo de 2 (dois) postos de Recepcionista ao Contrato Administrativo n.º 018/2025 - MP/PGJ, para atendimento da unidade da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas situada na Casa da Cidadania e Justiça Social, localizada na Avenida Djalma Batista, n.º 1.018-A, bairro Chapada, CEP 69.050-100, Manaus/AM. | 29/04/2026 | 02/09/2030 | R$ 21.673.766,40 |
| Termo de Apostilamento 3/2026 | Apostilar ao CT 018/2025 - MP/PGJ a (s) Nota (s) de Empenho n.º 2026NE0000813. | 17/06/2026 | 02/09/2030 | — |
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