vence em 31 diasprorrogado 2×04153748000185-2-000014/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma da edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Iranduba/AM, órgão integrante da CONTRATANTE, localizada na Avenida Rio Madeira, s/n, Bairro Centro, Iranduba/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição necessários para a execução dos serviços.
- Unidade
- EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2024.028572
- Assinatura
- 09/06/2025
- Vigência
- 10/06/2025 a 10/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.074.614,31 / R$ 1.074.614,31
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 11/06/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2025 | Retificação das Cláusulas Terceira, parágrafo primeiro, e Décima Sexta, caput, item 1, do Contrato Administrativo n.º 012/2025 - MP/PGJ, em virtude da ocorrência de erros materiais detectados em ambos os dispositivos. 1. No parágrafo primeiro da Cláusula Terceira do instrumento original foi constatado que, embora haja menção ao art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, o intervalo máximo de 10 (dez) anos para prorrogação contratual não estava expressamente transcrito na avença. Portanto, o referido dispositivo contratual passa a vigorar com essa informação explicitamente transcrita; e 2. correção do valor da garantia suplementar a que alude o art. art. 59, §5º, da Lei nº 14.133/2021, cuja quantia escorreita é de R$ 143.281,91 (cento e quarenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos). | 02/07/2025 | 10/12/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 2/2025 | Apostilar ao ajuste a Nota de Empenho n.º 2025NE0001840, que se refere à dotação orçamentária do exercício de 2025. | 29/10/2025 | 10/12/2026 | — |
| Termo Aditivo 1/2026 | O acréscimo de R$ 47.450,80 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos) ao valor global do contrato, totalizando um incremento de 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento); e a supressão de R$ 36.683,53 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos) ao estipêndio total do ajuste, implicando um decréscimo de 3,41% (três inteiros e quarenta e um centésimos por cento). | 31/03/2026 | 10/12/2026 | R$ 1.085.381,58 |
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