O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água encanada e coleta e tratamento de esgotos, destinado a atender aos imóveis evidenciados na Planilha à f. 61, do Processo Administrativo n. 81.000.727-2025 (conforme subitem “9.8”, do Termo de Referência – fls. 179-191), nos Município de Dourados (Residência Inclusiva), Porto Murtinho (Mais Social), Camapuã (Mais Social) e Fátima do Sul (Mais Social).

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO

Unidade

Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A (03.982.931/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

81/000.727/2025

Assinatura

07/07/2025

Vigência

08/07/2025 a 06/07/2030

Valor inicial / global

R$ 300.000,00 / R$ 300.000,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

11/07/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).