Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Unidade

EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0005-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

19.09.02344.0018135/2025-36

Assinatura

30/09/2025

Vigência

30/09/2025 a 29/09/2030

Valor inicial / global

R$ 2.700.000,00 / R$ 2.700.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).