vence em 356 diasprorrogado 2×04104816000116-2-000871/2025
Processo Administrativo, nos termos da Lei Federal de Licitação e Contrato 14.133/21, visando Adesão a Ata de Registro de Preço nº 154/2025, advinda do pregão eletrônico no 90160/2024, para contratação, sob demanda, de empresas especializadas na prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e acessórios na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi. necessários para atender as demandas com manutenção, conserto, conservação, reparo dentre outros, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas das unidades prediais pertencentes ao estado de Rondônia, para atender as necessidades da secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
- Local
- Ariquemes/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 000256/25
- Assinatura
- 22/10/2025
- Vigência
- 31/10/2025 a 31/10/2027 (originalmente até 31/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 1.844.318,00 / R$ 1.844.318,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 31/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/26 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a RETIFICAÇÃO DO VALOR constante na Cláusula de Preço do Contrato 270 de 13/10/2025 (ID 3533485), visando a correção de erro material identificado na redação do instrumento original, de modo a restabelecer a conformidade com a proposta vencedora e a decisão homologatória do certame, sem alteração do objeto ou do equilíbrio econômico-financeiro pactuado.CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: A formalização do presente Termo Aditivo fundamenta-se na necessidade de correção de erro material identificado na lavratura do contrato original, tendo sido constatado que o valor consignado no instrumento contratual (R$ 1.844.318,00) correspondeu ao valor líquido apurado após aplicação, em duplicidade, do desconto de 27,90%, quando, em observância às normas de técnica administrativa e contábil aplicáveis, deveria constar o valor global homologado de R$ 2.558.000,00, já contemplando a incidência do referido desconto, razão pela qual se promove a presente retificação, a fim de adequar o instrumento aos valores efetivamente homologados e pactuados entre as partes. Ressalta-se que a presente retificação não implica em aumento real de despesa ou alteração na execução física do objeto, uma vez que o percentual de desconto de 27,90% sobre o BDI permanece inalterado e será rigorosamente aplicado em todos os faturamentos e medições, garantindo a manutenção da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 90160/2025 e a transparência nos registros contábeis e orçamentários.CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR RETIFICADO: Em virtude da retificação ora pactuada, o valor global do Contrato nº 270 passa a ser de R$ 2.558.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil reais).3.1 Informar sobre o valor global acima mencionado o desconto linear de 27,90% (vinte e sete vírgula noventa por cento), conforme proposta adjudicada. | 30/06/2026 | 31/10/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 00002/26 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Aditivo de prazo no Contrato de nº 270/2025.CLÁUSULA SEGUNDA- DO PRAZO:2.1 Fica aditivado o prazo do Contrato 270/2025 por 12 (doze) meses, perfazendo pelo período de 31 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2027. | 15/09/2026 | 31/10/2027 | R$ 0,00 |
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