vence em 47 diasprorrogado 5×04104816000116-2-000257/2024
Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Revitalização do Espaço Alternativo da Avenida Capitão Sílvio através do Convênio 026/2022.
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
- Local
- Ariquemes/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 000393/23
- Assinatura
- 13/03/2024
- Vigência
- 18/03/2024 a 26/12/2026 (originalmente até 03/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 22.590.558,61 / R$ 22.590.558,61
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 03/05/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/24 | TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O Termo de Apostilamento no contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG e a empresa Madecon Engenharia e Participações Ltda, para os fins que nas cláusulas abaixo se especificam. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Reajuste de valor no contrato nº 76/2024, Processo Administrativo nº 23.876/2023. | 22/12/2024 | 26/12/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 00002/25 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITAMENTO: Supressão ao contrato nº 76/2024CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE1.1 Fica suprimido o valor de R$ 245.264,71 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavo) do valor total do contrato.1.2 O valor do contrato passa a ser de R$ 22.345.293,90 (vinte e dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e noventa centavos).CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 76/2024.CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. | 09/03/2025 | 03/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 00003/25 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITAMENTO: Aditivo de valor ao contrato nº 76/2024CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE1.1 Fica aditivado o valor de R$ 448.339,58 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavo) do valor total do contrato.1.2 O valor do contrato passa a ser de R$ 22.793.633,48 (vinte e dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e noventa centavos).CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 76/2024.CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. | 09/03/2025 | 03/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 00004/25 | CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE2.1 Fica reajustado o valor do contrato em R$ 1.659.772,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais),2.2 O valor global do contrato passa a ser de R$ 24.523.974,25 (vinte e quatro milhões, quinhentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). | 31/07/2025 | 31/10/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 00005/25 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 Fica acrescentado o valor de R$ 2.596.074,,54 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Anexo PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ANALÍTICA de 27/11/2025 (ID 3626692).2.2 O valor global do contrato passa a ser de R$ 27.129.048,79 (vinte e sete milhões, cento e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). | 18/12/2025 | 03/11/2026 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).