Concessão onerosa para outorga de uso privado de bem público, constituído por uma área 1092 m2 contendo: 01 (uma) lanchonete destinada à atividade comercial no ramo varejista de alimentação e bebidas em geral, e espaço de aproximadamente 400m2 para alocar mesas e cadeiras, e para os brinquedos aproximadamente 600 m2 no entorno, desde que não comprometa a circulação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Local

Pimenta Bueno/RO

Fornecedor

DS COMERCIO E SERVICOS LTDA (54.634.918/0001-11)

Tipo

Concessão · Locação Imóveis · Leilão - Eletrônico

Processo

000084/25

Assinatura

01/10/2025

Vigência

02/10/2025 a 02/04/2028

Valor inicial / global

R$ 780,00 / R$ 780,00

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Publicado no PNCP

07/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).