vence em 50 diasprorrogado 2×04039532000193-2-000022/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO COM EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA OS SISTEMAS DE AUDITORIA E SINCRONISMO - SAS E SERVIDORES DE CARIMBO DO TEMPO - SCT EM OPERAÇÃO NA ENTIDADE DE AUDITORIA DO TEMPO - EAT DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INSTITUTO NAC. DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Inexigibilidade
- Processo
- 00100.001383/2023-18
- Assinatura
- 28/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 29/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 177.771,16 / R$ 177.771,16
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 29/12/2023
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/12/2024 ATÉ 29/12/2025, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 18/12/2024 | 29/12/2025 | R$ 177.771,16 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/12/2025 ATÉ 29/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E EM CONFORMIDADE COM O ART. 25, § 7º, E O ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA OS SEGUINTES PERÍODOS ANUAIS: PERCENTUAL DE 6,1123%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ICTI APURADA NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024, A SER APLICADO DE 20/09/2024 A 19/09/2025; PERCENTUAL DE 4,4038%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ICTI APURADA NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025, A SER APLICADO DE 20/09/2025 A 19/09/2026. | 25/12/2025 | 29/12/2026 | R$ 196.944,28 |
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