O objeto do presente contrato consiste na locação de imóvel (comercial), localizado na Av. Nações Unidas, 958, Bosque, CEP 69.900-478, Rio Branco-AC, medindo 503,80 metros quadrados, com área construída de 387,53 metros quadrados, registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco-AC, Matrícula n. 1.403, Livro 2, para fins não residenciais, com destinação específica para o recebimento provisório do arquivo permanente desta Corte, atendendo às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Acre.

Órgão

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE

Unidade

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

MARIO JORGE DE FARIAS LIMA (00.018.877/1682-34)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

999999.000670/2026-56

Assinatura

03/05/2026

Vigência

19/05/2026 a 18/05/2027

Valor inicial / global

R$ 66.000,00 / R$ 66.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

01/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).