Fornecimento de alimentação pronta do tipo "marmitex", na Comarca de Santa Rosa do Purus, para atender as necessidades do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é realizar o Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas), buscando a igualdade racial e social, por meio de contratação direta.

Órgão

PODER JUDICIARIO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

JOCIANE ALMEIDA DE MELO ANDRADE 00016191285 (40.445.188/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

94/2025

Assinatura

25/11/2025

Vigência

26/11/2025 a 26/11/2026

Valor inicial / global

R$ 5.936,00 / R$ 5.936,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

18/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).