vence em 25 dias04034450000156-2-000233/2025
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, através dos postos de trabalho e produtividade especificas de limpeza e conservação, apoio administrativo, técnico operacional, bem como serviço sob demanda, com fornecimento de material, a serem prestados para o Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme especificações contidas neste instrumento, no Termo de Referência n.º 147/2024, que norteou a presente contratação, e em conformidade com a proposta apresentada, os quais integram este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
- Unidade
- MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 19.05.0360.0000034/2024-96
- Assinatura
- 02/12/2025
- Vigência
- 03/12/2025 a 03/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 94.800,00 / R$ 94.800,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/12/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1º Aditivo | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação ao contrato n.º 161/2025, que visa a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, através dos postos de trabalho e produtividade especificas de limpeza e conservação, apoio administrativo, técnico operacional, bem como serviço sob demanda, com fornecimento de material, a serem prestados para o Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme especificações contidas neste instrumento, no Termo de Referência n.º 147/2024, que norteou a presente contratação, e em conformidade com a proposta apresentada, os quais integram este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | 11/08/2026 | 03/12/2026 | R$ 6.842,15 |
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