Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, através dos postos de trabalho e produtividade especificas de limpeza e conservação, apoio administrativo, técnico operacional, bem como serviço sob demanda, com fornecimento de material, a serem prestados para o Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme especificações contidas neste instrumento, no Termo de Referência n.º 147/2024, que norteou a presente contratação, e em conformidade com a proposta apresentada, os quais integram este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Unidade

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Pregão - Eletrônico

Assinatura

02/12/2025

Vigência

02/12/2025 a 02/12/2026

Valor inicial / global

— / R$ 94.800,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

04/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).