Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico, serigrafia e malharia em geral, sob demanda, a fim de atender as necessidades deste Órgão Ministerial, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial – SRP n.º 002/2023 e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Unidade

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

F B AMORIM JUNIOR (03.802.085/0001-10)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Presencial

Processo

19.05.0367.0000104/2025-38

Assinatura

25/11/2025

Vigência

25/11/2025 a 25/11/2030

Valor inicial / global

R$ 28.500,00 / R$ 28.500,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

02/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).