vence em 985 diasprorrogado 2×04034450000156-2-000174/2024
I - Contratação de empresa especializada nos Sistemas Aplicativos da Solução “Thema/GRP – Pública”, institucionalmente denominado SIGA (Sistema Integrado de Gestão Administrativa), para prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos implantados no Ministério Público do Acre, conforme tabela anexa e demais instruções contidas no Termo de Referência Nº 071/2024.
- Unidade
- MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Empenho · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 19.05.0385.0000020/2024-02
- Assinatura
- 04/07/2024
- Vigência
- 05/07/2024 a 05/07/2029
- Valor inicial / global
- R$ 3.495.186,90 / R$ 3.495.186,90
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 13/03/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 3º aditivo | aditivo para inclusão de cláusula referente à possibilidade de alterações quantitativas ou qualitativas do objeto contratual, bem como, o acréscimo de 9,44% (nove vírgula quarenta e quatro por cento), para inserção do item 5 que trata do serviço de suporte e manutenção mensal de licença "WorkFlow BPMn", aos termos do Contrato n.º 121/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos Sistemas Aplicativos da Solução "Thema/GRP-Pública", institucionalmente denominado SIGA (Sistema Integrado de Gestão Administrativa), para prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos implantados no Ministério Público do Acre, conforme disposições contidas no Termo de Referência n.º 071/2024 | 21/07/2025 | 04/07/2029 | R$ 264.000,00 |
| Termo Aditivo 5° Termo Aditivo | O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos preços do Contrato nº 121/2024, referente à contratação de empresa especializada nos Sistemas Aplicativos da Solução “Thema/GRP – Pública”, institucionalmente denominada SIGA – Sistema Integrado de Gestão Administrativa, para a prestação de serviços continuados de manutenção e evolução dos módulos implantados no Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 071/2024. II - O reajuste será aplicado sobre os valores unitários dos serviços contratados, mediante incidência do percentual de 4,05% (quatro vírgula zero cinco por cento), correspondente à variação acumulada do Índice de Custo da Tecnologia da Informação – ICTI, observados o critério e a data-base estabelecidos no instrumento contratual, nos termos do art. 92, inciso V e §§ 3º e 4º, da Lei nº 14.133/2021. | 13/09/2026 | 05/07/2029 | R$ 32.473,84 |
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