- Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico, serigrafia e malharia em geral, a fim de atender as necessidades deste Órgão Ministerial, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Unidade

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

S. L. DE CASTRO LTDA (08.629.283/0001-47)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Presencial

Processo

19.05.0367.0000080/2025-07

Assinatura

09/09/2025

Vigência

10/09/2025 a 10/09/2030

Valor inicial / global

R$ 19.900,00 / R$ 19.900,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

12/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).