Constitui objeto do presente termo, contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, em conjunto com os contratos de serviços terceirizados de limpeza e conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato, tudo em conformidade com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2025-TCE/AC e seus Anexos, bem como na Ata de Registro de Preços e a proposta da empresa vencedora.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Unidade

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

ACRE IMPORT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (40.096.477/0001-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

19.05.0360.0000039/2026-52

Assinatura

26/10/2026

Vigência

27/10/2026 a 27/10/2027

Valor inicial / global

R$ 11.277,85 / R$ 11.277,85

Ramo

Limpeza e Conservação

Publicado no PNCP

06/11/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).