Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados na área profissional de (assistente social), destinados ao acolhimento, orientação, acompanhamento, atendendo às necessidades do Projeto de Fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes e seus familiares, bem como, intensificar a atuação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC do Ministério Público do Estado do Acre, em conformidade com o Edital do Credenciamento Público n.º 001/2023 que, com seus anexos, integra o presente contrato, independente de transcrição.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Unidade

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

MARIA ANGELA AGUIAR LIMA (00.057.376/6202-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

19.05.0303.0000023/2026-78

Assinatura

21/10/2026

Vigência

22/10/2026 a 22/04/2027

Valor inicial / global

R$ 36.000,00 / R$ 36.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

28/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).