vence em 809 diasprorrogado 1×04034450000156-2-000110/2024
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada de Agenciamento de Viagens em níveis Intermunicipal, Nacional e, eventualmente, Internacional, em voos regulares, bem como prestação de serviços correlatos de hospedagem em apartamento simples, duplo e/ou triplo, com fornecimento de alimentação, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC, em conformidade com este instrumento, com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.
- Unidade
- MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 19.05.0359.0000009/2023-13
- Assinatura
- 09/01/2024
- Vigência
- 11/01/2024 a 10/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 1.120.000,00 / R$ 1.120.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 18/10/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento Primeiro Termo de Apostilamento | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO I - Apostilamento para readequar a Cláusula Terceira do contrato n.º 002/2024, referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada de Agenciamento de Viagens em níveis INTERMUNICIPAL, NACIONAL e, eventualmente, INTERNACIONAL, em voos regulares, bem como prestação de serviços correlatos de hospedagem em apartamento simples, duplo e/ou triplo, com fornecimento de alimentação, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC, de acordo com termo de referência que integrou o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 032/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos, que integram este termo independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. | 02/06/2024 | 10/01/2029 | — |
| Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo | Aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o item 01 do Contrato n.º 02/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 032/2023 - SRP, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de natureza continuada de Agenciamento de Viagens em níveis Intermunicipal, Nacional e, eventualmente, Internacional, em voos regulares, bem como prestação de serviços correlatos de hospedagem em apartamento simples, duplo e/ou triplo, com fornecimento de alimentação, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC. | 19/09/2024 | 10/01/2029 | R$ 250.000,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).