CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA 2º EDIÇÃO DA CARTILHA "CAMINHOS DA LEI MARIA DA PENHA", DESTINADA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Unidade

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

S. L. DE CASTRO LTDA (08.629.283/0001-47)

Tipo

Empenho · Compras · Pregão - Presencial

Processo

19.05.0427.0000002/2026-46

Assinatura

20/09/2026

Vigência

21/09/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 9.742,00 / R$ 9.742,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).