Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e no Sistema de Custos Referenciais de Obras - SBC, em atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Unidade

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

MANOEL A. R. DE ARAUJO LTDA (05.126.084/0001-28)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

19.05.0360.0000029/2026-31

Assinatura

10/08/2026

Vigência

11/08/2026 a 11/08/2027

Valor inicial / global

R$ 65.400,00 / R$ 65.400,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

14/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).