Constitui objeto deste contrato a confecção e o fornecimento de 5.000 (cinco mil) leques personalizados, nas dimensões de 20 x 23 cm, com impressão em quatro cores, em papel couché fosco 300 g e acabamento com faca especial, conforme layout previamente aprovado pela Secretaria de Comunicação, correspondentes ao item 30 da Ata de Registro de Preços nº 010/2026, observadas as especificações do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e do Anexo I deste instrumento.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Unidade

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

J. A. COMUNICACAO E SERVICOS LTDA (59.824.154/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Presencial

Processo

19.05.0367.0000030/2026-93

Assinatura

27/07/2026

Vigência

28/07/2026 a 28/07/2027

Valor inicial / global

R$ 8.750,00 / R$ 8.750,00

Ramo

Material de Escritório e Expediente

Publicado no PNCP

30/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).