ontratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre, com fornecimento de automóveis executivos e motorista, por diária e sob demanda, destinados aos deslocamentos institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça e dos membros do Ministério Público do Estado do Acre em agenda oficial na cidade de Brasília/DF, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026 e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Unidade

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (21.998.504/0001-12)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

19.05.0366.0000018/2026-44

Assinatura

26/07/2026

Vigência

27/07/2026 a 27/07/2027

Valor inicial / global

R$ 120.000,00 / R$ 120.000,00

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

28/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).