Contratação de empresa para, sob demanda, fornecer material de pintura em geral (material de consumo) na forma estabelecida em planilhas de insumos diversos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e/ou no Informativo SBC, para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conforme especificações contidas no Termo de Referência n.º 25/2025 – Anexo I do Edital e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Unidade

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

SEVEN COMERCIO E SERVICO LTDA (07.359.137/0001-86)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

19.05.0361.0000005/2026-82

Assinatura

22/04/2026

Vigência

23/04/2026 a 23/04/2027

Valor inicial / global

R$ 50.000,00 / R$ 50.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

29/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).