vence em 6238 diasprorrogado 2×04034450000156-2-000004/2023
O presente instrumento contratual tem por objeto o acompanhamento da execução das contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica firmadas para atender às unidades consumidoras pertencentes ao CONSUMIDOR CONTRATANTE, situadas na área de concessão da DISTRIBUIDORA CONTRATADA, que serão prestadas nas condições estabelecidas neste contrato e nos instrumentos contratuais emitidos pela DISTRIBUIDORA CONTRATADA, conforme especificado e registrado no Anexo I do presente contrato.
- Unidade
- MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 19.05.0361.0000041/2023-89
- Assinatura
- 21/11/2023
- Vigência
- 22/11/2023 a 22/11/2043
- Valor inicial / global
- R$ 1.097.240,76 / R$ 1.097.240,76
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 24/02/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | I - Aditivo de inclusão de novas unidades consumidoras de serviços de fornecimento de energia elétrica ao Contrato n.º 165/2023, situadas na área de concessão da DISTRIBUIDORA CONTRATADA. As inclusões estão descriminadas na tabela do Anexo I do presente Termo Aditivo, incluindo especificações de número da unidade consumidora, número do instrumento contratual e município. II - A inclusão formalizada, por meio do presente termo aditivo, tem por fundamento o disposto no parágrafo primeiro, da Cláusula Primeira, do Contrato n.º 165/2023. | 21/04/2024 | 22/11/2043 | — |
| Termo Aditivo 2 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO I - Trata-se de aditivo para alteração da “Cláusula Segunda – Do Valor”, do Contrato n.º 165/2023, cujo objeto é o acompanhamento da execução das contratações de serviços de fornecimento de energia elétrica firmadas para atender às unidades consumidoras pertencentes ao CONSUMIDOR CONTRATANTE, situadas na área de concessão da DISTRIBUIDORA CONTRATADA. II - A alteração implementada pelo presente termo aditivo visa adequar as previsões contidas na “Cláusula Segunda – Do Valor” do Contrato n.º 165/2023, de modo e refletir as alterações realizadas na “Cláusula Vigésima - Da Dotação Orçamentária” do Contrato de Adesão 017/2023, implementadas através de seu Primeiro Termo Aditivo, emitido pela DISTRIBUIDORA CONTRATADA. | 04/02/2025 | 22/11/2043 | — |
| Termo de Apostilamento 1 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO I - Trata-se de apostilamento para inclusão de novo programa de trabalho na “Cláusula Nona – Da Despesa” do Contrato n.º 165/2023, cujo objeto é o acompanhamento da execução das contratações de serviços de fornecimento de energia elétrica firmadas para atender às unidades consumidoras pertencentes ao CONSUMIDOR CONTRATANTE, situadas na área de concessão da DISTRIBUIDORA CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I - Fica incluído, às previsões contidas na “Cláusula Nona – Da Despesa” do Contrato n.º 165/2023, o Programa de Trabalho: “304.001.03.091.2294.1277 – Fortalecimento Institucional e Inovação”. | 19/02/2025 | 22/11/2043 | — |
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