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vence em 931 dias03983541000175-2-000476/2024

PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DE ÁREAS VERDES, BEM COMO JARDINS INTERNOS E EXTERNOS, VASOS COM PLANTAS ORNAMENTAIS E ÁREAS NÃO URBANIZADAS DO CONTRATANTE, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EPIS, MATERIAIS E INSUMOS E O EMPREGO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, LOCALIZADAS NA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS

Unidade
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Local
Campo Grande/MS
Tipo
Outros · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
09.2023.00006913-2
Assinatura
26/05/2024
Vigência
27/05/2024 a 27/05/2029
Valor inicial / global
R$ 2.400.000,00 / R$ 2.400.000,00
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
08/01/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/20241.1. CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTE DO VALOR ESTIMADO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), NOS TERMOS DO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISPOSTO A SEGUIR: 1.1.1. A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, O REAJUSTE EM R$ 1.769,90 (UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 41.769,90 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS); E, 1.1.2. A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, O REAJUSTE EM R$ 2.160,49 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 43.930,39 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). 1.2. POR FORÇA DESSES REAJUSTES, ALTERAM-SE OS VALORES PREVISTOS NO ANEXO II – PROPOSTA DETALHE, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, E O ITEM 6.1, DA CLÁUSULA SEXTA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 6. CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR, DO PAGAMENTO, DO ÍNDICE DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS E DO REAJUSTE 6.1. O VALOR ESTIMADO MENSAL DESTE CONTRATO É DE R$ 43.930,39 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS);01/01/202602/01/2026R$ 2.635.823,40

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).