vence em 247 diasprorrogado 3×03983541000175-2-000457/2024
FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A3, PARA PESSOA FÍSICA, PADRÃO ICP-BRASIL, COM PRAZO DE VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS, COMPATÍVEIS COM MÍDIA (TOKEN) SAFENET; CERTIFICADOS DIGITAIS E-CNPJ DO TIPO A1 - PADRÃO ICP-BRASIL, E CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A3, PARA PESSOA JURÍDICA, PADRÃO ICP-BRASIL, COM PRAZO DE VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS, COMPATÍVEIS COM MÍDIA (TOKEN) SAFENET;
- Unidade
- FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Outros · Serviços · Dispensa
- Processo
- 09.2024.00001593-9
- Assinatura
- 06/06/2024
- Vigência
- 06/06/2024 a 06/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 20.811,50 / R$ 284.365,34
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 10/06/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, § 4º, INCISO I, E COM O ARTIGO 107; AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 | 05/06/2025 | 06/06/2026 | R$ 21.962,82 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | A ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, NO QUE SE REFERE AO PRAZO DE VALIDADE DO ITEM 1 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL DO TIPO A3, PARA PESSOA FÍSICA, PREVISTO NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 028/PGJ/2024 E NO ANEXO I – DETALHAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 22/03/2026 | 06/06/2026 | R$ 21.962,82 |
| Termo Aditivo 00003/2024 | Constitui objeto deste Termo Aditivo, o acréscimo de valor, no importe de R$ 5.219,10 (cinco mil duzentos e dezenove reais e dez centavos) ao valor inicial contratado, e a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 107, artigo 124, inciso I, alínea “b”, e artigo 125, todos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | 31/05/2026 | 06/06/2027 | R$ 27.181,92 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).