CONTRATAÇÃO DO DOCENTE ANDRE ESTEVÃO UBALDINO PEREIRA PARA PROFERIR, PRESENCIALMENTE, A PALESTRA INTITULADA “ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES CRIMINAIS”, COM CARGA HORÁRIA DE 1 (UMA) HORA, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO “CONGRESSO DE PRECEDENTES JURÍDICOS: DIRETRIZES QUE ORIENTAM CAMINHOS”, A SER REALIZADO DE 17 A 19 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BONITO/MS

Órgão

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Unidade

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

ANDRE ESTEVAO UBALDINO PEREIRA (00.040.140/6446-87)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

09.2026.00011039-3

Assinatura

15/09/2026

Vigência

16/09/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.800,00 / R$ 1.800,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

16/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).