CONTRATAÇÃO DO DOCENTE CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO PARA PROFERIR, PRESENCIALMENTE, A PALESTRA INTITULADA “PRECEDENTES DO STJ EM MATÉRIA CRIMINAL”, COM CARGA HORÁRIA DE 1 (UMA) HORA, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO “CONGRESSO DE PRECEDENTES JURÍDICOS: DIRETRIZES QUE ORIENTAM CAMINHOS”, A SER REALIZADO DE 17 A 19 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BONITO/MS

Órgão

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Unidade

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO (00.052.151/9726-15)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

09.2026.00010957-5

Assinatura

14/09/2026

Vigência

15/09/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 11.885,00 / R$ 11.885,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

16/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).