CONTRATAÇÃO DO DOCENTE JOSÉ AFRÂNIO VILELA PARA PROFERIR, PRESENCIALMENTE, A PALESTRA INTITULADA “PRECEDENTES DO STJ NO DIREITO PÚBLICO”, COM CARGA HORÁRIA DE 1 (UMA) HORA, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO “CONGRESSO DE PRECEDENTES JURÍDICOS: DIRETRIZES QUE ORIENTAM CAMINHOS”, A SER REALIZADO DE 17 A 19 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BONITO/MS

Órgão

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Unidade

FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

INSTITUTO CULTURAL E DE APOIO EDUCACIONAL LIMITADA (61.065.605/0001-55)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

09.2026.00011205-8

Assinatura

15/09/2026

Vigência

16/09/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 14.000,00 / R$ 14.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

16/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).