CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, REFERENTE À ATUAÇÃO COMO DOCENTE NA AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA “EPROC 2º GRAU: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DE GABINETE, SESSÕES DE JULGAMENTO E FLUXOS PROCESSUAIS”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COMPOSTA POR 5 TURMAS, COM CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS CADA UMA E CAPACIDADE PARA ATÉ 65 (SESSENTA E CINCO) PARTICIPANTES POR TURMA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026 NO AUDITÓRIO DA EJUD-MS.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

Unidade

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

SAULO HENRIQUE FAUZEL VIEIRA (00.006.673/1599-36)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00091782-18.2026.8.12.9152

Assinatura

02/08/2026

Vigência

03/08/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 16.000,00 / R$ 16.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

12/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).