CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA REFERENTE À ATUAÇÃO COMO FORMADOR NA AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA “EPROC 2º GRAU: FORMAÇÃO DE DESEMBARGADORES(AS), JUÍZES(AS), CONVOCADOS(AS), JUÍZES(AS) SUBSTITUTOS(AS) EM 2º GRAU E ASSESSORIAS COM COMPETÊNCIA CÍVEL - 3ª TURMA”, MODALIDADE PRESENCIAL, PARA 64 PARTICIPANTES E CARGA HORÁRIA DE 20 H/A, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DA EJUD-MS, NO PERÍODO DE 15/07/2026 A 17/07/2026.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

Unidade

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

CALEBE REIS GUTHS (00.002.601/8020-30)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00043187-15.2026.8.12.9152

Assinatura

07/06/2026

Vigência

08/06/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 7.700,00 / R$ 7.700,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

08/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).