CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EM FAVOR DE PESSOA FÍSICA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE DOCENTE NA AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA “EPROC 2º GRAU: FORMAÇÃO DE DESEMBARGADORES(AS), JUÍZES(AS), CONVOCADOS(AS), JUÍZES(AS) SUBSTITUTOS(AS) EM 2º GRAU E ASSESSORIAS COM COMPETÊNCIA CÍVEL - 1ª TURMA”, MODALIDADE PRESENCIAL, PARA 64 PARTICIPANTES E CARGA HORÁRIA DE 20 H/A, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DA EJUD-MS, NO PERÍODO DE 22/06/2026 A 24/06/2026.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

Unidade

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA (00.001.775/9260-52)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00039711-88.2026.8.12.9152

Assinatura

26/04/2026

Vigência

27/04/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 8.000,00 / R$ 8.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

05/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).