1.1 CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT (ESTRADA DO ARARÃO) - CONVÊNIO Nº 984644/2025, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA, CONSTANTES DO PROCESSO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 010/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.663/2026 DE QUE DECORRE ESTE CONTRATO

Órgão

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Unidade

MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT

Local

Tangará da Serra/MT

Fornecedor

BARRACON CONSTRUTORA LTDA (07.129.333/0001-64)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

000466326

Assinatura

30/06/2026

Vigência

30/06/2026 a 30/06/2027

Valor inicial / global

R$ 16.999.738,50 / R$ 16.999.738,50

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

01/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).