1.1 CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR OBRAS DE “ADEQUAÇÕES GERAIS, PINTURA E TROCA DE COBERTURA NO CME PROF.º SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA., CONSTANTES DO PROCESSO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 005/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2483/2026 DE QUE DECORRE ESTE CONTRATO, SENDO UM ITEM QUE SEGUEM ABAIXO:

Órgão

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Unidade

MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT

Local

Tangará da Serra/MT

Fornecedor

O. AZEVEDO MENDES LTDA (24.001.625/0001-36)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

000248626

Assinatura

01/06/2026

Vigência

02/06/2026 a 29/11/2026

Valor inicial / global

R$ 568.957,72 / R$ 568.957,72

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

02/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).