Este contrato tem por objetivo o fornecimento por parte do SAAE de água tratada para atendimento a SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS – SUGESP, visando atender ao GOV-SERVII - Secretaria Executiva Regional de Vilhena, a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário e serviços de acordo com os padrões estabelecidos nos termos da Lei no 832/1997 e coleta de resíduos sólidos nos termos da Lei Complementar Nº 200, de 9 de dezembro de 2013.

Órgão

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS

Unidade

ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE (01.933.030/0001-13)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0042.000767/2026-90

Assinatura

07/07/2026

Vigência

08/07/2026 a 08/07/2036

Valor inicial / global

R$ 4.988,95 / R$ 4.988,95

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

08/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).