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vence em 79 diasprorrogado 1×03659166001931-2-000088/2026

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AERONAVES, NA MODALIDADE FRETAMENTO, INCLUÍDAS OPERAÇÃO DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO, TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PESSOAL, COM PAGAMENTO MENSAL FIXO E HORAS DE VOO, PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E OUTRAS EMERGÊNCIAS DECORRENTES DE CATÁSTROFES NATURAIS, ALÉM DO SUPORTE LOGÍSTICO ÀS DEMAIS ATIVIDADES DE CAMPO DESENVOLVIDAS PELO CONTRATANTE

Unidade
MMA-IBAMA - DEFIN/DF
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
02001.025681/2026-81
Assinatura
10/08/2026
Vigência
11/08/2026 a 11/01/2027 (originalmente até 11/12/2026)
Valor inicial / global
R$ 43.478.854,56 / R$ 43.478.854,56
Ramo
Veículos e Transporte
Publicado no PNCP
12/08/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00124/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO SUBITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. A RETIFICAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL AO DISPOSTO NO ITEM 1.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 83/2026, DOCUMENTO INTEGRANTE DA CONTRATAÇÃO, QUE ESTABELECE A VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. ONDE SE LÊ: 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 4 (QUATRO) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. LEIA-SE: 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 5 (CINCO) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021.05/10/202611/01/2027R$ 43.478.854,56

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).