vence em 84 diasprorrogado 1×03659166000102-2-000344/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE PESSOAL HABILITADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TRATADOR DE ANIMAIS SILVESTRES NO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS) DE FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EPI, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
- Unidade
- IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02007.002464/2025-82
- Assinatura
- 28/12/2025
- Vigência
- 16/01/2026 a 16/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 595.274,64 / R$ 595.274,64
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/12/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 13/2025, A PARTIR DE 01/01/2026 PARA OS REAJUSTES DOS SALÁRIOS, VALE REFEIÇÃO, VALE TRANSPORTE, CESTA BÁSICA, AUXILIO CRECHE, AUXÍLIO SAÚDE, AUXÍLIO LANCHE E DIÁRIAS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 26435111 E 26435410). | 05/05/2026 | 16/01/2027 | R$ 635.198,28 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2025, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: ( X ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; ( X ) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 26/08/2026 | 16/01/2027 | R$ 649.369,08 |
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