O PRESENTE CONTRATO DE ADESÃO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO OFERECIDOS PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN AO USUÁRIO TÍTULAR, NAS UNIDADES USUÁRIAS RELACIONADAS NO ANEXO I DESTE CONTRATO. AS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO SE APLICAM ÀS UNIDADES USUÁRIAS E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESPÍRITO SANTO – SUPES/ES, RUA LUIZ GONZALES ALVARADO, Nº 70, ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA; CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES – CETAS/SERRA - IBAMA, RUA DOURADOS S/N, BARCELONA, SERRA.

Órgão

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Unidade

IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES

Local

Vitória/ES

Fornecedor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN (28.151.363/0001-47)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

02009.002037/2024-01

Assinatura

25/12/2024

Vigência

01/01/2025 a 01/01/2030

Valor inicial / global

R$ 24.000,00 / R$ 24.000,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

27/12/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).