CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS, DE ACORDO COM O REGULAMENTO GERAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO ESTABELECIDO PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SANEAMENTO BÁSICO, SEM PREJUÍZO DOS DEMAIS REGULAMENTOS E DAS NORMAS INERENTES.

Órgão

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Unidade

IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (04.945.341/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

02018.002024/2024-15

Assinatura

15/12/2024

Vigência

19/12/2024 a 19/12/2029

Valor inicial / global

R$ 33.600,00 / R$ 33.600,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

18/12/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).