vence em 53 diasprorrogado 1×03659166000102-2-000248/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATADORES DE ANIMAIS SILVESTRES PARA ATIVIDADES VINCULADAS AO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS) DO IBAMA NO ESTADO DO PARÁ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS E UNIFORMES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
- Unidade
- IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02018.001929/2024-78
- Assinatura
- 30/10/2025
- Vigência
- 31/10/2025 a 31/12/2026 (originalmente até 31/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 375.793,20 / R$ 375.793,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 31/10/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025, A PARTIR DE 31/10/2025, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CORRESPONDENTE À 40% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, O QUE EQUIVALE A 30,78% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. O CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ A DISPOR DOS SEGUINTES ANEXOS: PLANILHA(S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA(S) AO PRESENTE INSTRUMENTO (SEI Nº25779709) A PARTIR DE 31/10/2025. | 18/05/2026 | 31/10/2026 | R$ 491.490,24 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025, A PARTIR DE 01/01/2026, EM RAZÃO DA DA MAJORAÇÃO DOS SEUS CUSTOS, ADVINDA DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC-SINELPA 2026, QUE REAJUSTOU SALÁRIOS E OUTROS DIREITOS DOS COLABORADORES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS SEI 27574647. | 06/08/2026 | 31/12/2026 | R$ 518.637,60 |
| Termo de Rescisão 00006/2025 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ESSENCIAIS PREVISTAS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 E NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 03/2025, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DE SUA REITERAÇÃO, DA DIVERSIDADE DE OBRIGAÇÕES INADIMPLIDAS E DA REPERCUSSÃO SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. | 09/09/2026 | 30/09/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).