vence em 174 diasprorrogado 3×03659166000102-2-000205/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATADORES DE ANIMAIS SILVESTRES PARA 02 (DOIS) POSTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES – CETAS/ES, UNIDADE VINCULADA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBAMA NO ESPÍRITO SANTO – SUPES/ES, SENDO 02 POSTOS, COM 02 EMPREGADOS POR POSTO, TOTALIZANDO 04 TRATADORES, EM ESCALA DE 12H/36H, PERMANECENDO EM ATIVIDADE AO MÍNIMO DE 02 PROFISSIONAIS DIURNOS, DE FORMA CONTÍNUA, ALÉM DA NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SER EXECUTADO NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS), UNIDADE VINCULADA À SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
- Unidade
- IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES
- Local
- Vitória/ES
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02009.000884/2024-23
- Assinatura
- 26/09/2024
- Vigência
- 01/11/2024 a 01/05/2027 (originalmente até 01/11/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 316.659,84 / R$ 333.859,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 27/09/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N. 02/2024 (SEI N. 20645345), COM INCIDÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025, EM FUNÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025 (SEI N. 23082913) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. | 01/05/2025 | 01/11/2025 | R$ 346.144,80 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024 (SEI 20645345) POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 1º/11/2025 ATÉ 1º/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 10/08/2025 | 01/11/2026 | R$ 340.643,04 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N. 02/2024 (SEI N. 20645345), COM INCIDÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2026, EM FUNÇÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026 (SEI N. 26536906) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. | 31/03/2026 | 01/11/2026 | R$ 366.144,00 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024 POR MAIS 06 MESES, A PARTIR DE 1º/11/2026 ATÉ 1º/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 18/10/2026 | 01/05/2027 | R$ 183.072,00 |
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