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vence em 332 diasprorrogado 4×03659166000102-2-000189/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA E DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA SOB DEMANDA PARA ATENDER AO IBAMA/MG, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL CONVOCATÓRIO DO PREGÃO QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO.

Órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
Unidade
IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/MG
Local
Belo Horizonte/MG
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
Processo
02015.000686/2024-81
Assinatura
02/09/2024
Vigência
23/09/2024 a 23/09/2027
Valor inicial / global
R$ 808.612,07 / R$ 808.612,07
Ramo
Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP
04/09/2024

Termos (4)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 23/09/2025 ATÉ 23/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO QUE EQUIVALE A 22,23% (VINTE E DOIS INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COMPOSTO APENAS PELO REAJUSTE DE 24,53% (VINTE E QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA O ITEM 2, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO I E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. DEDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, APÓS O PRIMEIRO ANO DE CONTRATO, PARA O ITEM 1 (POSTO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL).17/09/202523/09/2026R$ 988.427,40
Termo Aditivo 00002/2026ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONSISTENTE NA ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA E DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO POR DEMANDA PARA A UNIDADE TÉCNICA DO IBAMA DE IPATINGA/MG, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI Nº 14.133/2021.16/04/202623/09/2026R$ 988.427,40
Termo Aditivo 00003/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA AMPLIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO SALDO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.12/07/202623/09/2026R$ 1.010.765,16
Termo Aditivo 00004/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/09/2026 ATÉ 23/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.25/08/202623/09/2027R$ 1.010.765,16

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).