vence em 340 diasprorrogado 3×03659166000102-2-000185/2024
ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATADORES DE ANIMAIS SILVESTRES A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA AS UNIDADES DO IBAMA/MG, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
- Unidade
- IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/MG
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02015.001502/2024-08
- Assinatura
- 25/08/2024
- Vigência
- 19/09/2024 a 19/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.164.309,60 / R$ 1.164.309,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 27/08/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO ORIGINAL EM DECORRÊNCIA DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, ANALISANDO CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 4/2025/NUFIN-MG/DIAFI-MG/SUPES-MG (22771433), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.240.505,28 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 92, INCISO V, DA LEI N. 14.133/2021. O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 97.025,80 (NOVENTA E SETE MIL VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 103.375,44 (CENTO E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 1.164.309,60 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.240.505,28 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. | 26/06/2025 | 19/09/2025 | R$ 1.240.505,28 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/09/2025 ATÉ 20/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 02/09/2025 | 19/09/2026 | R$ 1.240.505,28 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ORIGINAL EM DECORRÊNCIA DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REAJUSTE A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 15/2024 (VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO (23883137) DE 20/09/2025 A 20/09/2026), REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATADORES DE ANIMAIS SILVESTRES, COM BASE NA CLÁUSULA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART. 92, V E X), ANALISADO ATRAVÉS DA NOTA TÉCNICA Nº 18/2025/NUFIN-MG/DIAFI-MG/SUPES-MG (25640751) E NA NOTA TÉCNICA Nº 3/2026/NUFIN-MG/DIAFI-MG/SUPES-MG (26371687), PROCESSO 02015.002407/2025-02. | 17/03/2026 | 19/09/2026 | R$ 1.243.543,44 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DOS VALORES RETROATIVOS CONCEDIDOS À CONTRATADA NO ÂMBITO DA REPACTUAÇÃO, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04 AO CONTRATO Nº 15/2024, EM RAZÃO DA REVISÃO DOS CÁLCULOS ANTERIORMENTE REALIZADOS, CONSIDERANDO OS POSTOS DE TRABALHO INICIALMENTE NÃO COMPUTADOS. | 18/05/2026 | 30/12/2026 | R$ 1.357.454,88 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ORIGINAL EM DECORRÊNCIA DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATADORES DE ANIMAIS SILVESTRES, COM BASE NA CLÁUSULA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART. 92, V E X), ANALISADO ATRAVÉS DA NOTA TÉCNICA Nº 18/2026/ELIC-MG/NUFIN-MG/DIAFI-MG/SUPES-MG (26602082), PROCESSO 02015.000376/2026-28. | 16/04/2026 | 19/09/2026 | R$ 1.357.454,88 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/09/2026 ATÉ 20/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 05/08/2026 | 19/09/2027 | R$ 1.357.454,88 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).