vence em 241 diasprorrogado 4×03659166000102-2-000156/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA UNIDADE TÉCNICA DO IBAMA EM JI-PARANÁ.
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
- Unidade
- IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02024.002022/2023-66
- Assinatura
- 06/07/2023
- Vigência
- 07/07/2023 a 07/07/2027 (originalmente até 07/07/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 47.886,87 / R$ 1.038.391,52
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 06/12/2023
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00008/2024 | RORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/07/2024 A 07/07/2025. | 26/05/2024 | 07/07/2025 | R$ 47.886,87 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | REPACTUAR EM RAZÃO DE PEDIDO DA EMPRESA CONTRATADA COM BASE NA CCT RO000094/2024 E CCT RO000003/2025, APLICAR REAJUSTE INSUMOS ÍNDICE IPCA E CORRIGIR FÓRMULA PLANILHA DE CUSTOS | 10/03/2025 | 07/07/2025 | R$ 59.206,20 |
| Termo Aditivo 00008/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/07/2025 A 07/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 106, DA LEI N.º 14.133, DE 2021. | 08/06/2025 | 07/07/2026 | R$ 59.206,20 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 05/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 05/08/2026 A 05/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI N. 14.133/2021, SENDO ESTA A 3ª (TERCEIRA) PRORROGAÇÃO, TOTALIZANDO 36 (TRINTA E SEIS) MESES DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. FORMALIZAR O REAJUSTE DOS CUSTOS DE INSUMOS (MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS) COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 5,11% (CINCO VÍRGULA ONZE POR CENTO), APURADO PARA O PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 05/08/2025, CONFORME RESGUARDADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 2º TERMO ADITIVO (SEI 24127610) E NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 05/2024. RESGUARDAR O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2026 DA CATEGORIA PROFISSIONAL, PENDENTE DE PUBLICAÇÃO, A SER EXERCIDO MEDIANTE APRESENTAÇÃO FORMAL DO PEDIDO ACOMPANHADO DA NOVA CCT REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 135 DA LEI N. 14.133/2021. A REPACTUAÇÃO, QUANDO CONCEDIDA, SERÁ FORMALIZADA POR APOSTILAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 136 DA LEI N. 14.133/2021. RESGUARDAR O DIREITO AO REAJUSTE DOS CUSTOS DE INSUMOS COM BASE NO IPCA/IBGE REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2025 A AGOSTO/2026, CUJO ÍNDICE SOMENTE SERÁ PUBLICADO APÓS O ANIVERSÁRIO CONTRATUAL DE 05/08/2026. O REAJUSTE CORRESPONDENTE A ESSE PERÍODO SERÁ APOSTILADO TÃO LOGO SEJA DIVULGADO O ÍNDICE DEFINITIVO PELO IBGE, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 05/08/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 05/2024. | 22/04/2026 | 07/07/2027 | R$ 60.114,48 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).