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vence em 55 diasprorrogado 5×03659166000102-2-000125/2023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM RORAIMA E SUAS UNIDADES VINCULADAS, A SEREM EXECUTADOS EM FUNÇÃO DA ÁREA A SER LIMPA/CONSERVADA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
Unidade
IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR
Local
Boa Vista/RR
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
02025.000637/2023-48
Assinatura
15/11/2023
Vigência
02/01/2024 a 02/01/2027 (originalmente até 02/01/2025)
Valor inicial / global
R$ 328.331,76 / R$ 328.331,76
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
06/12/2023

Termos (5)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2024O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM RORAIMA E SUAS UNIDADES VINCULADAS, A SEREM EXECUTADOS EM FUNÇÃO DA ÁREA A SER LIMPA/CONSERVADA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/01/2025 ATÉ 02/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA SOB O IDENTIFICADOR RR000011/2024 (SEI Nº. 21083171) E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 158/E, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.26/11/202402/01/2026R$ 348.853,44
Termo de Apostilamento 00001/2025O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 32.128,65 (TRINTA E DOIS MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO06/08/202502/01/2026R$ 380.895,96
Termo Aditivo 00002/2025PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM RORAIMA E SUAS UNIDADES VINCULADAS, A SEREM EXECUTADOS EM FUNÇÃO DA ÁREA A SER LIMPA/CONSERVADA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/01/2026 ATÉ 02/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.16/12/202502/01/2027R$ 377.730,48
Termo Aditivo 00003/2025O PRESENTE TERMO VISA O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DAS QUANTIDADES DOS ITENS REFERENTES AOS INSUMOS MENSAIS DO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 1,67% (UM, SESSENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133, DE 2021.02/07/202602/01/2027R$ 384.028,68
Termo de Apostilamento 00002/2026REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 29.955,23 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO - PLANILHA (SEI Nº 27630825).12/08/202602/01/2027R$ 411.479,64

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).